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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 15:17
Assembléia de SP aprova projeto de parcelamento do IPVA.
Contribuinte com dívida até dezembro de 2006 terá desconto se pagar à vista. Para pessoas físicas, a parcela não poderá ser inferior a R$ 100,00.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Crime Contra o Parcelamento do Solo.
CRIMINAL. HC. CRIME CONTRA O PARCELAMENTO DO SOLO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA.
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Julho de 2003 - 01:00
R E F I S II - Parcelamento Especial
Alfredo Bernardini Neto - a.bernardini@mesquitaribeiro.com.br - Alfredo Bernardini Neto, brasileiro, solteiro, acadêmico de direito na cidade de Ribeirão Preto/SP, membro acadêmico do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT, integrante do curso de espcialização em Direito Tributário - IBET/IBDT/USP
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:55
Processo civil e tributário. Execução fiscal. Citação. Não formalização.
Parcelamento administrativo. Interrupção da prescrição. Suspensão da exigibilidade.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 16:01
Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia
Valor poderá ser parcelado em até 60 meses.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:12
Exceção de Pré-executividade. Prescrição e pedido de parcelamento
Exceção de Pré-executividade. Prescrição e pedido de parcelamento.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:32
Justiça obriga Enel a retomar serviços e cancelar parcelamento indevido
Empresa cortou energia de consumidora até que ela concordasse com parcelamento de dívida indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2017 - 15:37
Mudança de Regime Jurídico. Prescrição bienal . Parcelamento do FGTS
Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:44
Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas
O Super Simples é um sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas que unifica oito impostos em um único boleto e reduz 40%, em média, a carga tributária, além de incluir qualquer ramo de negócio, dependendo apenas do faturamento da empresa
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 15:00
Governo publica lei que prevê parcelamento de dívidas previdenciárias
Presidenta também manteve a inclusão do parcelamento de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:45
Parcelamento irregular do solo urbano e extorsão qualificada. Propriedade invadida.
Habeas corpus. Fracionamento da área. Situação consolidada. Reintegração de posse.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 14:27
Parcelamento de débito tributário suspende pretensão punitiva e prescrição
pessoa física acusada de sonegação fiscal, quando firmado parcelamento do débito tributário
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 12:14
Processual civil. Tributário. Execução fiscal. Parcelamento de débito.
Suspensão da exigibilidade. Interesse de agir. Permanência. Despacho ordenador da citação. Interrupção da prescrição.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 12:24
Apelação cível. Tributário. Execução fiscal. Indeferimento da inicial. Parcelamento.
Causa de suspensão do débito. Ocorrência. Extinção do feito. Impossibilidade. Recurso provido.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:51
Empresa consegue liminar para aderir ao parcelamento de tributo
O programa inclui débitos decorrentes do aproveitamento indevido do crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados e da aquisição de mercadorias não tributadas ou com alíquota zero do tributo.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:38
Ex-deputado distrital é condenado por parcelamento irregular do solo
Os denunciados, previamente ajustados, dividiram, entre si, a prática criminosa, desempenhando, cada qual, papel relevante no sentido da implantação do loteamento ilegal. Condenação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Termo de confissão e parcelamento de débito. Não cumprimento.
Sentença parcialmente retificada.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 15:30
Termo de parcelamento é confissão de dívida de Município
Termo de parcelamento de débito assinado por município confessa inadimplemento em relação ao
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Parcelamento do crédito tributário.
Recurso não provido.